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Empactus Empresa Júnior
Publicações
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)
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Artigos (9)
Empactus Empresa Júnior
Artigo ·
há 4 anos
Inversão do ônus da prova.
É de conhecimento geral que existe uma discussão jurídica a respeito de como a inversão do ônus da prova, nos termos do art. 6º , VIII , do CDC , advém da lei consumerista ou se fica a critério do...
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Empactus Empresa Júnior
Artigo ·
há 4 anos
Refis 2020
Foi protocolado na Câmara Legislativa do Distrito Federal o Projeto de Lei Complementar (PLC) n. 40/2020. O qual tem como principais pontos: (i) Homologar o convênio ICMS 155, de 10 de outubro de...
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Empactus Empresa Júnior
Artigo ·
há 4 anos
Quero abrir um e-commerce, e agora?
Podemos dizer que 2020 é um ano de se reinventar e, junto a isso, mais especificamente para os empreendedores, reformular toda a forma de produzir e entregar um produto ou serviço a quem os quiser...
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Empactus Empresa Júnior
Artigo ·
há 4 anos
Medidas de enfrentamento ao Covid-19 na saúde pública brasileira. Passíveis de inconstitucionalidade?
A aparição do Covid-19 no país colocou em foco muitas pautas jurídicas importantes e nem tanto discutidas nos últimos tempos -os quais, diga-se de passagem, era inimaginável uma situação como a...
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Empactus Empresa Júnior
Artigo ·
há 4 anos
A guerra silenciosa entre saúde e economia.
Diante da situação em que estamos inseridos, são nítidas as preocupações que assolam as famílias brasileiras e do mundo inteiro. Não somente por superestima a um futuro não tão distante, mas por uma...
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Empactus Empresa Júnior
Artigo ·
há 4 anos
Falência e recuperação de empresas
INTRODUÇÃO A Lei de Falências e Recuperação de Empresas trouxe algumas inovações e sabemos que esta Lei, abre espaço para os credores participarem nas decisões, já que normalmente o prejuízo é...
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Empactus Empresa Júnior
Artigo ·
há 4 anos
Compliance
“Damos o nome de prudência à virtude que nos guia na escolha dos meios mais eficazes e mais rentáveis, que nos ensina a evitar os obstáculos dificilmente superáveis e a renunciar a empreendimentos...
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Artigo ·
há 4 anos
Função Social do Contrato
O artigo aqui apresentado tem por objetivo conceituar o moderno princípio da função social do contrato inserido como uma cláusula geral, a qual é responsável por personalizar a relação jurídica...
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Empactus Empresa Júnior
Artigo ·
há 4 anos
Propriedade Industrial
INTRODUÇÃO Os primeiros resquícios de um pensamento normativo, em relação ao direito dos indivíduos sobre seus bens, se deu na idade média tendo fáticas modificações nos períodos...
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